Segunda-feira (16) foi realizada a 16ª Sessão Ordinária no Plenário Municipal Vereadora Ângela Ticiana Rotille Coelho.

Na pauta do dia, foram encaminhados para a Comissão Geral de Pareceres dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Também foram discutidas e votadas 5 Indicações. A seguir, apresentamos um resumo das matérias em pauta.

Indicação Nº042/2025 – autores Sulferino Junior Alves de Carvalho (PL) e Ana Paula Soares de Araújo (UNIÃO): ‘‘ indica ao Prefeito Municipal Pablo Liberal Bortolas, para que adeque ao salário das zeladoras e cozinheiras das escolas municipais na Cidade de Santa Carmem Estado de Mato Grosso, o adicional de insalubridade em 20%, por conta de risco de contaminação com produtos químicos ao limpar banheiros ao lavar fogões demais utensílios de cozinha, ao recolher lixo sanitário de lugares públicos ou coletivos e ao choque térmico em virtude da exposição alternada ao frio e ao calor’’. Essa indicação tem como objetivo reconhecer e proteger a saúde dessas profissionais, que atuam em condições que oferecem riscos à integridade física e à saúde, como exposição a agentes químicos e biológicos, calor excessivo, esforço físico e ambientes insalubres. A medida busca valorizar o trabalho essencial dessas servidoras no ambiente escolar.

Indicação Nº043/2025 – autores Ruy Carlos Mannrick (PL): ‘‘ indica ao Deputado Federal Rodrigo Lugli, para que viabilize recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinado a pavimentação asfáltica de dois mil metros, sendo 1km na Estrada Ester e 1km na Estrada Ivani nas proximidades da chegada na MT 422, no Município de Santa Carmem -MT’’.  O objetivo desta indicação é garantir recursos para a pavimentação asfáltica de dois trechos rurais estratégicos em Santa Carmem-MT, melhorando a segurança, o escoamento da produção agrícola e reduzindo os impactos causados pela poeira e pelo tráfego intenso na região.

Indicação Nº044/2025 – autores Marlene Pereira Alexandre (PL), Sulferino Junior Alves de Carvalho (PL) e Marcos Jonathas Alves da Silva (PL): “ indica ao Deputado Federal  Juarez Costa, e ao para que viabilize um Micro-ônibus adaptado para transportar os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Município de Santa Carmem -MT’’.  Esta indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança, dignidade e acessibilidade no transporte dos alunos da APAE, por meio de um micro-ônibus adaptado às suas necessidades.

Indicação Nº045/2025 – autor Clayton Klebsom da Silva (UNIÃO): “ indica ao Prefeito Municipal  Pablo Liberal Bortolas, com copia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Fatima Malinski, para que crie um sistema de protocolo na entrega dos pedidos médicos na regulação de Centro Municipal de Saúde Lucia Frantz na Cidade de Santa Carmem Estado de Mato Grosso’’ O objetivo desta indicação é criar um sistema de protocolo para a entrega dos pedidos médicos na regulação do Centro Municipal de Saúde Lucia Frantz, visando agilizar, organizar e melhorar a qualidade do atendimento aos usuários do SUS em Santa Carmem.

Indicação Nº046/2025 – autores Paulo Roberto Weber (UNIÃO) e Diorgene Souza Araujo (PT): “ indica ao Prefeito Municipal Pablo Liberal Bortolas, para que para viabilize a instalação de uma rede de Wi-Fi de longo alcance, gratuita e aberta no Parque Municipal Olidio Pedro Bortolas, na cidade e município de Santa Carmem-MT’’.  Tem como objetivo oferecer conectividade aos frequentadores do parque, que é amplamente visitado por turistas e moradores. A disponibilização de Wi-Fi gratuito pode estimular o turismo local, permitindo o acesso a mapas, informações turísticas e redes sociais, promovendo o espaço. Além disso, o Wi-Fi pode ser útil em situações de emergência, facilitando a comunicação e aumentando a segurança dos visitantes. Trata-se de uma ação simples, mas que valoriza o parque e beneficia toda a comunidade.

A 16ª Sessão Ordinária está disponível na íntegra em nosso canal do Youtube.

A 17ª Sessão Ordinária está prevista para ser realizada na segunda-feira (23), às 19 horas. Você poderá acompanhar através do nosso canal do Youtube, ou diretamente no Plenário Municipal Vereadora Ângela Ticiana Rotille Coelho.